A obra foi organizada pela professora Ariete Pontes de Oliveira e pelo professor Igor Alves Noberto Soares, ambos docentes da Rede de Ensino Doctum.

Os docentes do curso de Direito do Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni participaram de uma obra coletiva publicada em abril de 2019, pela Editora Arraes, de Belo Horizonte. O livro é intitulado ‘Democracia, Direitos Humanos e Resistência: os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988’. Seu conteúdo foi organizado pela professora Ariete Pontes de Oliveira e pelo professor Igor Alves Noberto Soares, ambos docentes da Rede de Ensino Doctum e contou com a participação de autores e autoras de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

Da instituição, participaram os docentes Camila de Almeida Miranda, Igor Alves Noberto Soares e João Gabriel Fassbender Barreto Prates, todos do curso de Direito.

Segundo o organizador e autor de um dos artigos, professor Igor Noberto, o momento é de reflexão. “Celebrar a Constituição da República de 1988 é, antes de tudo, defender a democracia. Por isso a ideia do título ‘Democracia, Direitos Humanos e Resistência’. Não queremos resistir ao que está aí, pura e simplesmente, mas marcar posição científica contrária ao desmantelamento dos direitos sociais, da perdura do retrocesso social e da confusão entre as funções do Estado. Todos esses direitos, dentre muitos outros, estão garantidos pela Constituição da República de 1988″.

A professora Camila de Almeida Miranda ressalta: “No momento em que a Constituição da República de 1988 completa 30 anos de existência, a reflexão sobre o Estado Democrático de Direito e sobre os Direitos Fundamentais nunca se fez tão necessária. Portanto, participar desta obra coletiva representa nosso compromisso com uma produção acadêmica crítica, atual e voltada para a realidade brasileira”. A professora Camila Miranda escreveu o artigo intitulado ‘A (in)constitucionalidade da progressividade fiscal do IPTU’, em coautoria com Hule Coelho Monteiro, egressa do Curso de Direito do UniDoctum Teófilo Otoni.

Por fim, o Professor João Gabriel Prates, autor do artigo intitulado ‘A Constituição de 1988 e o Direito Penal Supraindividual: a prevalência da proteção de bens jurídicos’, destaca: “O Direito Penal tem como principal função a proteção de bens jurídicos relevantes. É dizer: somente será alvo da tutela penal ações que causem dano a um valor fundamental da sociedade, indicados na Constituição”.

A obra coletiva foi objeto de Aula Magna no curso de Direito, no dia 3 de maio, no Auditório do UniDoctum Teófilo Otoni.